Esta aula aberta percorre, em pouco mais de uma hora, o caminho completo de um título minerário no Brasil: a escolha do regime, o requerimento, a fase de pesquisa, a travessia para a lavra e os dois regimes de aproveitamento imediato, a permissão de lavra garimpeira e o registro de licença. O fio condutor é um só: títulos minerários raramente caem por mérito técnico, caem por prazo, por forma e por silêncio.
O que a aula cobre
- O mapa dos quatro regimes e a lógica da prioridade em área livre.
- Os erros de nascença do requerimento: área, memorial, poligonal e emolumentos.
- O regime das exigências e as defesas administrativas cabíveis.
- As obrigações silenciosas do alvará de pesquisa.
- O relatório final de pesquisa e a janela para requerer a concessão de lavra.
- A permissão de lavra garimpeira depois da Resolução ANM 208/2025.
- O registro de licença, a regra do menor prazo e as janelas de averbação.
- Um checklist de sobrevivência com dez itens.
Capítulos da aula
- Abertura e proposta da aula
- Bloco 1: as quatro portas e a prioridade
- Bloco 2: erros de nascença do requerimento
- Bloco 3: pesquisa, relatório final e a soleira da concessão
- Bloco 4: PLG e a Resolução ANM 208/2025
- Bloco 5: registro de licença e o RAL
- Checklist de sobrevivência e encerramento